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  13 SESSO ORDINRIA de 18/08/2015

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 19 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0109/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo a colocação de grades de proteção nas capitaçoes de aguas pluviais na rua Jose Vanucci no cruzamento da rua Julio Maionchi, no Recanto das Aguas ".(foto em anexo)


Indicação nº 0110/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Providenciar a abertura em dois pontos da Avenida Santos Dumont: a) Rua Piratininga, esquina com a Igreja Presbiteriana Renovada; b) Rua Alagoas, esquina com a oficina Fernando Auto Center.


Indicação nº 0111/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalar câmeras de vigilância em todas as UBS, PSF e Centro de Saúde Central, tanto no exterior como no interior das salas, com exceção das salas de consulta, bem como seja feita as instalações das câmeras nas entradas da cidade, área central e cemitério.


Indicação nº 0112/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Providenciar a aquisição de uniformes para os atletas e comissão técnica que representam Monte Aprazível nos campeonatos de futebol da região.


Indicação nº 0113/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Que seja feito melhorias na iluminação da Praça da Bandeira.


Indicação nº 0114/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1-Reforma geral na Praça do Jardim Europa, em especial a parte da Rua Sergipe: com poda de árvores e grama; manutenção dos postes de iluminação, retirada ou reparo nos Bancos e Mesas de cimento; calçamento com vários buracos.


Indicação nº 0115/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Incluir no calendário oficial de eventos do Município o Passeio Ciclistico que é realizado anuamente no dia 06 de agosto.


Requerimentos

Requerimento nº 0108/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Sobre o Decreto 29/2015 que Dispõe sobre a Comissao Permanente de Licitaçao segue 1- Enviar copia do referido Decreto autenticado? 2- Enviar copias de todas as licitaçãoes julgadas por essa Comissão? 3- Enviar copia do parecer juridico da legalidade do ato? 4- Qual a justificativa do Sr. Prefeito Municipal pela segunda vez contrariar o dispositivo legal previsto no artigo 51, paragrafo 4ºda Lei Federal 8.666/93?


Requerimento nº 0109/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
01) Requer cópia integral do convite 061/2014, Processo Administrativo: 097/2014 e contrato 133/2014, de capa a capa, podendo ser enviado através de CD e copia do convite nº009/2015, processo administrativo 022/2015nome de Angra Educação e Cultura Ltda Me. ? 2-)Copia de todos o termos aditivos do contrato 133/2014.? 3-) Anexar parecer Juridico, autorizando esse termo aditivo, com justificativas de acréscimos desse valores?


Requerimento nº 0110/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre o veículo Camionete S-10 Cabine Dupla, informar o que segue: 1 - Ha quanto tempo o Município adquiriu este veiculo? Informar data da compra, valor pago e número do patrimonio. Quem é o responsavel por fazer o uso dela? 2 - Ela é usada para que fins? 3 - Qual o motivo dela andar com tambor de oleo diesel na carroceria? 4 - Onde ela é guardada após os expedientes e aos finais de semana? 5 - Por qual motivo este veículo Camionete S-10 até a presente data não tem se quer uma identificação com o logotipo do Município? 6 - Pretende ser colocado essa identificação? Informar a data.


Requerimento nº 0111/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Enviar cópia do Ato (Portaria ou Decreto) da contratação do assessor EVAIR DE JESUS MARQUES. 2 - Atualmente este assessor encontra-se desligado do quadro da prefeitura? 2.1 - Em caso positivo, enviar copia do ato de exoneração deste assessor admitido em cargo de confiança.


Requerimento nº 0112/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Enviar cópia do contrato nº 104/15 (Prestação de Serviços para fornecimento de mão de obra nas ruas do Município). 2 - Enviar cópia dos empenhos e notas fiscais da empresa EVAIR DE JESUS MARQUES ME.


Requerimento nº 0113/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
1 - Qual o nome do funcionário que exerce as funções de faxineiro no Terminal Rodoviário. 2 - Qual seu horário de trabalho?


Requerimento nº 0114/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual o motivo alegado pela administração municipal, que até a presente data não colocou placas de inauguração com os nomes indicados pelos senhores Vereadores em diversos próprios publicos? 2 - A administação municipal tem alguma previsão com relação a colocação dessas placas de inauguração? Em caso positivo enviar cronograma dessas inaugurações? Em caso negativo enviar o motivo e justificativa do Senhor Prefeito Municipal?


Moções

Moção nº 0006/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos para os atletas aprazivelenses finalistas nas modalidades de futebol de campo sub-10, sub-12, sub-14 e sub-16, em nome dos treinadores, Baianinho, Fabiano (BI) Marlon Fernando e do sempre treinador Chú.


Moção nº 0007/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE DOS 22, responsável pela realização da 10ª edição do MONTE APRAZÍVEL RODEIO FESTIVAL.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2013 - Processo n.º TC 01640/026/13.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0038/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.119, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0042/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente MORIÁ - ABM, de Monte Aprazível e dá outras providências.


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